Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

TJ condena Editora Abril por plágio

PEC corrige distorções no número de vereadores

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos